O Metro de superfície de Braga e o Balcão para o licenciamento de Renováveis foram os dois projetos que saíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na nova revisão, que levou à realocação de 516 milhões de euros.
Estes dois projetos contavam com cerca de 85 milhões de euros de investimento.
“Temos uma realocação à volta de 500 milhões de euros”, dos quais 85 milhões de euros estão relacionados com os dois projetos que saíram do plano nesta nova revisão, afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, em entrevista à Lusa.
De acordo com a Recuperar Portugal, o Metro de superfície de Braga, um investimento de 75 milhões de euros, saltou do programa porque a empresa Transportes Urbanos de Braga decidiu que não o iria concretizar durante a vigência do PRR. O investimento em causa deverá ser executado no prazo de dois ou três anos.
O mesmo aconteceu com o Balcão Único para o licenciamento de Renováveis, que tem 10 milhões de euros de investimento associado, saindo do PRR por se concluir que a sua execução não seria possível até agosto.
Contudo, Fernando Alfaiate adiantou que estes projetos poderão ter acesso a outras soluções de financiamento, nomeadamente no Portugal 2030.
O Governo entregou na terça-feira em Bruxelas a proposta de reprogramação do PRR, envolvendo investimentos de cerca de 516 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Em comunicado, o ministério de Manuel Castro Almeida explicou que a proposta de ajustamento do plano destina-se a "assegurar a execução integral do PRR dentro dos prazos definidos pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e garantir que Portugal não perde nenhum euro em subvenções".
Foram também feitos ajustamentos em investimentos associados a infraestruturas da educação, habitação e saúde, em consequência das tempestades que assolaram Portugal em janeiro e fevereiro.
O Governo efetuou ainda uma revisão do calendário de marcos e metas do PRR, antecipando uns e retardando outros, com os ajustamentos da ordem dos 516 milhões de euros a realizar entre o 9.º e o 10.º pedidos de pagamento.
O pedido de reprogramação dirigido à Comissão Europeia é fundamentado nas alterações no cenário internacional e nos efeitos do mau tempo, "que afetaram diversas regiões do país, com impacto direto e indireto na implementação de projetos do PRR", refere o comunicado.
O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.