A recente revisão das regras de imigração (em bom rigor, da Lei da Nacionalidade, aprovada na Assembleia da República no dia 1 de abril) no nosso país tem catapultado o tema para a ordem do dia. Concebida com o objetivo de tornar as regras globalmente mais rígidas, terminar com as manifestações de interesse e apertar o controlo nas fronteiras e na atribuição de nacionalidade, a medida tem sido alvo de inúmeras discussões e debates, com um sem número de cidadãos nacionais a defendê-la e outros tantos a dela discordarem.
Nos últimos anos, Portugal tem-se afirmado como um destino cada vez mais procurado por imigrantes, seja por razões económicas, políticas ou humanitárias. Dados recentes indicam que, em 2025, viviam em Portugal aproximadamente entre 1,5 e 1,6 milhões de cidadãos estrangeiros, o equivalente a cerca de 15% da população total do país. Os números impressionam, sobretudo quando comparados com a realidade de há apenas uma década, e refletem não só os fluxos migratórios recentes, mas também os processos de regularização entretanto concluídos. Esta transformação já faz parte da realidade portuguesa e dificilmente será revertida.
À semelhança do que já se verificou noutros países europeus, este cenário crescente de diversidade cultural e social traz desafios gigantes para os serviços de saúde, nomeadamente na área da saúde mental. A adaptação a uma nova cultura, as barreiras linguísticas, a ausência de redes de apoio familiar e comunitário, a instabilidade legal ou laboral, e, em muitos casos, o trauma prévio de guerra ou perseguição, são fatores que colocam os imigrantes em maior risco de desenvolver problemas de saúde mental. Quadros como ansiedade, depressão, stress pós-traumático e isolamento social são frequentes.
É aqui que o papel da enfermagem de saúde mental se torna particularmente relevante e complexo, e com uma importância difícil de ignorar. Os enfermeiros trabalham não apenas sintomas, mas medo, perda e solidão. A escuta, o vínculo e a sensibilidade cultural são tão importantes quanto a intervenção técnica.
Mas, para isso, a formação dos profissionais de saúde não pode continuar limitada à componente técnica. Competências de comunicação, literacia cultural e conhecimento das realidades sociais dos imigrantes deveriam deixar de ser ignoradas ou vistas como “formação complementar” para passarem a integrar a preparação essencial de quem trabalha na área da saúde e, em particular, da saúde mental. Na prática, continuamos ainda demasiado dependentes da boa vontade e sensibilidade individual de cada profissional.
Também os próprios serviços precisam de se adaptar. Não basta existir resposta assistencial no papel; é necessário que ela seja verdadeiramente acessível. Isso implica serviços mais próximos das comunidades, informação clara, recursos multilingues e capacidade de combater o estigma associado à doença mental.
Entretanto, há outro lado que não podemos esquecer: a população que acolhe. O aumento da imigração trouxe benefícios evidentes ao país, desde a resposta à falta de mão de obra até ao enriquecimento cultural e social das comunidades. Ainda assim, seria ingénuo ignorar que também existem receios, tensões e sentimentos de insegurança em parte da população portuguesa, sobretudo em períodos de dificuldade económica ou pressão sobre os serviços públicos. Negar essas preocupações apenas alimenta mais afastamento e ressentimento social.
É aqui que os enfermeiros especialistas em saúde mental, em articulação com outros profissionais, podem desempenhar um papel relevante na aproximação entre pessoas, na desconstrução de preconceitos e na criação de espaços de diálogo mais equilibrados e menos marcados pelo extremismo que hoje domina parte da discussão pública.
Portugal tem procurado responder a estes desafios através do Plano Nacional de Saúde Mental 2023-2030, mas continua a existir uma distância evidente entre aquilo que é definido nos documentos estratégicos e a realidade dos serviços, marcados pela sobrecarga, escassez de profissionais e respostas insuficientes. Esta nova realidade imigratória obriga não só a repensar modelos de cuidado e a preparar melhor a enfermagem de saúde mental para uma intervenção mais inclusiva, mas também a promover uma discussão pública mais séria e menos dominada por ruído ideológico, porque cuidar da saúde mental dos imigrantes é, acima de tudo, uma questão de saúde pública e coesão social.
