A Câmara de Caminha abriu concurso para atribuição de seis habitações municipais em regime de arrendamento apoiado, sendo que o prazo termina em 07 de julho, foi hoje revelado.
Segundo a autarquia do distrito de Viana do Castelo, «as habitações localizam-se nas freguesias de Cristelo, Caminha e Vila Praia de Âncora, integrando tipologias T2 e T3».
O objetivo é «reforçar o compromisso com o acesso à habitação condigna e a promoção da coesão social no território».
«A política municipal de habitação tem como objetivo garantir o acesso equitativo a uma habitação adequada, melhorando a qualidade de vida dos agregados familiares que enfrentam dificuldades no acesso ao direito à habitação. O arrendamento apoiado, aplicado às habitações municipais, prevê rendas ajustadas aos rendimentos dos agregados familiares, destinando-se exclusivamente a residência permanente», acrescenta a nota hoje enviada às redações.
Podem «candidatar-se cidadãos nacionais ou estrangeiros com título de residência válido que reúnam cumulativamente condições como terem idade igual ou superior a 18 anos, residirem no concelho de Caminha há pelo menos dois anos, encontrarem-se em situação de carência habitacional e vulnerabilidade económica, possuírem rendimentos compatíveis com o pagamento da renda e não estarem abrangidos por impedimentos legais».
A «candidatura deverá ser apresentada, preferencialmente, através de formulário eletrónico, devidamente instruído com os documentos obrigatórios, podendo, em alternativa, ser agendada presencialmente junto do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)».
Após a receção das candidaturas, «será feita a análise pelo SAAS, seguindo-se a sua classificação e ordenação em lista própria», sendo que «a atribuição das habitações respeitará essa ordenação e a adequação da tipologia às necessidades de cada agregado».
