Os municípios do Norte viram aumentados em 10% os fundos europeus do Norte 2030, dos quais cerca de 200 milhões de euros são direcionados para políticas de habitação, disse hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
"Nós conseguimos aumentar a dotação dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial em 10%", disse à Lusa o presidente da CCDR do Norte, Álvaro Santos.
Em causa está a iniciativa Norte + Próximo, que levou a nova presidência da CCDR-N a percorrer, entre 11 de abril e 15 de maio, as oito entidades intermunicipais da região (Área Metropolitana do Porto [AMP] e comunidades intermunicipais do Cávado, Ave, Douro, Alto Tâmega e Barroso, Alto Minho, Terras de Trás-os-Montes e Tâmega e Sousa) e a assinar adendas aos referidos contratos.
Na AMP, a adenda do contrato elevou a dotação total para 406 milhões de euros e no Cávado a dotação do contrato é agora de 147,6 milhões de euros, no Ave de 166,4 milhões de euros, no Douro de 174 milhões de euros, no Alto Tâmega e Barroso de 99,6 milhões de euros, no Alto Minho de 141,1 milhões de euros, nas Terras de Trás-os-Montes de 120,1 milhões de euros e no Tâmega e Sousa de 206,1 milhões de euros.
Segundo Álvaro Santos, a verba estava nos 1,3 mil milhões de euros "e passou para 1,4 mil milhões de euros direcionado só para os municípios".
No âmbito das reprogramações acordadas com as diversas entidades intermunicipais, a área da habitação foi também reforçada em 200 milhões de euros, afirmou o responsável.
"Os avisos vão abrir em breve para habitação acessível, que é outra componente, e também para casas de função, ou seja, para funções profissionais específicas: médicos, professores, funcionários públicos, serviços de segurança em cada um dos municípios", revelou ainda à Lusa.
Álvaro Santos disse ainda que com "quatro meses pela frente" para executar o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e 168 milhões de euros em execução em parque escolar, a CCDR-Norte tem "insistido para que as escolas que estão um bocadinho mais atrasadas possam agora acelerar" a execução, para que "o dinheiro seja todo aproveitado e que não haja atrasos".
"Ao nível da saúde, por exemplo, nós temos 202 projetos aprovados, o investimento total corresponde a um investimento total de 243 milhões e também o andamento não nos merece preocupações em especial", disse ainda.
Segundo Álvaro Santos, "não há aqui motivos de preocupação grave, há motivos sim de um grande foco e uma grande concentração na execução do caso do PRR".
O líder regional voltou ainda a alertar para a revisão obrigatória dos Planos Diretores Municipais (PDM) por parte de cerca de "uma dúzia" de municípios da região até 30 de junho, casos que não quis nomear mas "merecem alguma preocupação".
"Quem não cumprir tem aqui uma pena de suspensão de licenciamentos nas áreas urbanizáveis. Portanto, os municípios sabem disso, estão todos a trabalhar", advertiu Álvaro Santos.
