A empresa Luságua, responsável pelo serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos em Vila Verde, Braga, negou hoje que tenha chegado a acordo para a rescisão por mútuo acordo do contrato de prestação de serviços.
Em comunicado, a empresa diz ter recebido “com surpresa” a notícia de que o município de Vila Verde anunciou a rescisão do contrato de prestação do serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos em Vila Verde.
“Pese embora se tenham iniciado negociações, a Luságua não assinou nenhum acordo com a Câmara de Vila Verde para a rescisão por mútuo acordo do contrato de prestação do serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho, contrariamente ao comunicado pelo município”, refere a empresa.
A Câmara de Vila Verde anunciou na sexta-feira que chegou a acordo com a Luságua para a rescisão do contrato de prestação do serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho.
“A decisão assenta no reconhecimento da incapacidade da empresa em cumprir integralmente o caderno encargos pelo preço que propôs no âmbito do respetivo concurso público”, explicou a autarquia, em comunicado, acrescentando que “os resultados da operação provocaram várias reclamações e queixas, com particular evidência nos primeiros meses de implantação do novo serviço”.
“Passados mais de nove meses, mantêm-se dificuldades em assegurar o plano de serviço previsto no caderno de encargos, reconhecendo agora a empresa que subavaliou a dimensão do serviço a prestar”, referiu o município.
Hoje, a Luságua refere que “sempre trabalhou em estreita coordenação com a autarquia de Vila Verde para ultrapassar os constrangimentos identificados, por isso é com surpresa que toma conhecimento desta notícia”.
“A Luságua iniciou, no dia 01 de julho de 2025, a operação de gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Verde. Desde então, sempre cumpriu integralmente com as suas obrigações, indo inclusive além do previsto no caderno encargos, quando este se revelou mal dimensionado, de modo a minimizar os impactos sentidos pela população”, garante a empresa.
A Luságua admite que “os circuitos definidos no caderno de encargos relevaram-se incompatíveis com os tempos de execução necessários”, mas, contrariando os esclarecimentos da autarquia atribuiu essa responsabilidade ao município.
“Houve uma subestimação das necessidades operacionais por parte do município”, lê-se no comunicado da empresa.
Segundo a Luságua “logo em julho, a pedido do município foi necessário proceder à revisão dos circuitos para garantir a execução adequada dos serviços e reforçar a capacidade operacional com uma equipa adicional, que se encontra no terreno até hoje”.
A empresa acrescenta que “ainda durante o verão, época de pico populacional, foram mobilizadas até mais três equipas adicionais, o que evidencia a capacidade operacional da Luságua”.
“A Luságua está, como sempre esteve, disponível para encontrar uma solução que permita suprimir as falhas do Caderno de Encargos que estão a afetar a prestação do serviço à população, mas refuta qualquer responsabilidade ou incapacidade operacional. Os constrangimentos verificados resultaram de erros e omissões do caderno de encargos, apenas identificáveis na execução real do contrato. A Luságua aguarda ainda a aprovação do processo de reequilíbrio solicitado, pelas razões atrás referidas”, termina.
