A Câmara Municipal de Esposende vai avançar com a reabilitação de edifícios de habitação social e com a construção novos fogos, com objetivo de responder às carências habitacionais do concelhi e de fixar população no território.
O anúncio foi feito na sessão de apresentação pública dos projetos integrados na Estratégia Local de Habitação, que decorreu esta sexta-feira, no Auditório Municipal, com a participação da população. Estas intervenções contam com uma dotação orçamental contratualizada de 18 milhões de euros.
Esposende vai, já numa primeira fase, avançar com a reabilitação de 15 habitações sociais do Município, em Forjães, Vila Chã, Marinhas e Fão, «cujo estado de manutenção e de alguma degradação assim o exige, nomeadamente no sentido da melhoria do conforto térmico, algo muito relevante para o bem-estar das famílias, mas também no que diz respeito à melhor utilização do recurso energia e contribuindo, dessa forma, para a proteção do planeta».
A Câmara também vai avançar com a construção de 91 novos fogos habitacionais, destinados ao arrendamento apoiado, enquadrados na Nova Geração de Políticas de Habitação, através do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, denominado 1.º Direito.
Estas habitações vão ser construídas em terrenos já de propriedade do município, 25 casas de tipologia T2 em Gemeses, 10 casas de tipologia T2 em Palmeira de Faro, 12 casas de tipologia T2 em Rio Tinto, 17 casas de tipologia T2 em Apúlia, 27 casas de tipologia T2 em Vila Chã.
Por outro lado, vai ser construído um novo prédio de habitação em Cedovém, Apúlia, destinado a realojar as 13 famílias aquando da implementação do projeto de renaturalização daquele espaço, a decorrer no âmbito do Programa da Orla Costeira.
Por fim, os bairros de habitação social de Apúlia, Esposende e Fão vão ser requalificados. «Com vários anos de vida, e já com severos problemas de manutenção, as intervenções compreenderão aspetos como o revestimento exterior dos prédios, a mudança de caixilharias e a substituição ou reparação de coberturas, numa ótica de maior eficiência energética e maior conformo térmico», refere autarquia.
Uma das intervenções mais importantes «tem a ver com as acessibilidades, razão pela qual serão instalados elevadores, entre outros aspetos que tornarão aqueles espaços mais dignos e melhor integrados sob o ponto de vista paisagístico na sua envolvente».
Estas medidas surgem no âmbito de instrumentos nacionais que permitiriam recorrer a fundos de financiamento no domínio da habitação, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência.
As políticas municipais neste setor já incluíam o apoio ao arrendamento, através do Regulamento do Programa Habita +, bem como a requalificação habitacional de casas de famílias mais carenciadas, através de um protocolo de cooperação celebrado com a Associação Esposende Solidário.
Na sessão de apresentação, o presidente da Cãmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, contabilizou que foram feitas 400 intervenções em habitações de agregados familiares carenciados, ao longo de 30 anos.
A definição da Estratégia Local de Habitação remonta a 2019, mas só agora foram encontrados os recursos financeiros para a sua execução, dado o elevado volume de investimento previsto.
Intervenções pensadas para fixar população
O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, afirma que a Estratégia Local de Habitação foi pensada numa ótica de fixação de população no concelho.
O autarca adianta que o documento assenta na requalificação de habitação social e na construção de raiz, procurando responder às carências habitacionais apuradas no diagnóstico que precedeu o estabelecimento das medidas definidas no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
O entendimento é que «as novas habitações contribuirão para a melhoria da qualidade de vida da população e para a coesão social e territorial, respondendo às carências habitacionais manifestadas, principalmente, por casais jovens».
O Município de Esposende assume, assim, «uma abordagem integrada e integradora da habitação, como elemento transversal ao desenvolvimento territorial, social, económico e ambiental, dando cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU».
Consciente do «problema sério» que afeta o país ao nível da habitação, defendeu que é preciso estimular o setor privado para construir habitação, até porque não compete apenas aos municípios esse investimento.
Em breve, Benjamim Pereira, vai deixar a Câmara para assumir a presidência do IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.