“Penso que os interesses estarão acautelados. Sem querer entrar noutros ministérios, a indicação que temos é que os interesses [das pescas] de Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora estarão acautelados no que diz respeito à reconfiguração do polígono norte e à remoção do polígono sul em Viana do Castelo”, afirmou José Manuel Fernandes.
O governante falava no porto de mar de Vila Praia de Âncora, Caminha, em resposta a questões colocadas pelo autarca de Caminha, Rui Lages.
“Defendemos uma compatibilização entre a pesca e os compromissos que temos com a descarbonização”, frisou o ministro da Agricultura e Pescas.
Em outubro de 2023, os pescadores da região Norte alertaram não aceitar o projeto do Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER), garantindo recorrer a instâncias judiciais europeias para o bloquear.
“Não haverá eólicas em frente a Viana do Castelo. Só há uma solução, bloquearmos o projeto, recorrermos ao tribunal europeu, avançando com uma providência cautelar”, afirmou, na ocasião, o representante da VianaPesca, Francisco Portela Rosa.
A ministra do Ambiente e Energia afirmou em outubro, nos Açores, que o governo já tem “todas as condições” para arrancar com o primeiro leilão de eólicas ‘offshore’, adiantando que o Luxemburgo tem “todo o interesse” em financiar o projeto.
“Agora temos todas as condições. Temos investidor externo. Temos o relatório de quanto é que custa. Temos o relatório da área do mar sobre as várias zonas e o mapeamento das zonas. Agora temos de escolher qual a primeira zona. Até ao fim do ano devemos arrancar com o primeiro leilão porque temos como objetivo dois gigawatts até 2030”, afirmou Maria da Graça Carvalho, quando questionado pelo lançamento do leilão das eólicas ‘offshore’.
A ministra salientou que o “projeto é muito inovador”, mas admitiu tratar-se de um “investimento caro” para justificar a presença de investidores externos.
“De modo a que o projeto não vá sobrecarregar a tarifa dos consumidores ou os contribuintes, o facto de ter investimento externo será muito importante. Há todo o interesse do Luxemburgo em acompanhar e investir neste projeto”, reforçou.
A 21 de junho, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) disse não ter dúvidas de que o leilão de eólicas ‘offshore’ será lançado este ano, após a definição e espacialização das novas áreas marítimas.
A ministra do Ambiente e Energia garantiu, no final de maio, que vai avançar o leilão que ficou suspenso pela mudança política no país, mas sem se comprometer com datas e com uma potência a atribuir inferior aos dois megawatts (MW) previstos pelo anterior Governo.
A 17 de julho, a secretária de Estado das Pescas afirmou que o governo pretende acautelar as preocupações dos pescadores sobre a instalação de novas eólicas ‘offshore’, garantindo que novos projetos vão estar “alinhados com a pesca”.