A 23.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios começa hoje, em Bruxelas, sob o lema “Moldar o Amanhã, Juntos”. Organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia, este é o maior evento anual dedicado à política regional da União Europeia, que se realiza desde 2003.
A iniciativa pretende promover a cooperação entre instituições europeias, autoridades nacionais, regionais e locais, com o objetivo de construir políticas mais próximas dos cidadãos e preparar a União Europeia (UE) para os desafios do futuro.
A sessão inaugural conta, ao início da tarde de hoje, 13 de outubro, com as intervenções da presidente do presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, do vice-presidente executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, o italiano Raffaele Fitto, e da presidente do Comité das Regiões, Kata Tüttő. Esta responsável vai apresentar o Relatório sobre o Estado das Regiões e dos Municípios na perspetiva das três prioridades políticas do Comité das Regiões: coesão, resiliência e proximidade. Intervém também Vasco Cordeiro, deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e ex-presidente do Comité das Regiões.
Até quarta-feira, o programa vai debater o tema “Coesão e Crescimento para o Futuro”, refletindo sobre a próxima geração da Política de Coesão, em particular no novo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), e como garantir que todas as regiões tenham condições para prosperar.
O tema está alinhado com as prioridades políticas da UE, nomeadamente a prosperidade sustentável, a competitividade e o reforço da preparação conjunta para o futuro. As sessões vão concentrar-se na forma de desenhar uma política de coesão e crescimento modernizada, em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais, para que seja alinhada com as prioridades mais amplas da UE; focada, simples e eficaz; e capaz de mobilizar reformas e investimentos em toda a União, incluindo nas regiões fronteiriças e ultraperiféricas.
“O Direito a Permanecer – Libertar o Potencial de Cada Território” é outra das temáticas, com a discussão a girar em torno de políticas que criem oportunidades locais para que os cidadãos não sejam forçados a abandonar as suas comunidades por falta de serviços, emprego ou qualidade de vida. As sessões vão discutir a melhor forma de organizar serviços essenciais; apresentar boas práticas; promover a aprendizagem mútua entre regiões e cidades; e abordar desafios enfrentados em diferentes partes da Europa, incluindo as zonas de fronteira. A reflexão vai incluir também abordagens territoriais e redução das disparidades regionais; soluções personalizadas para desafios regionais e locais; e apoio às regiões em convergência, combate ao despovoamento e à fuga de cérebros.
“Cidades que Constroem o Futuro” é a teceira questão central, discutindo o papel das cidades na inovação, sustentabilidade, habitação acessível, inclusão social e transição verde e digital. As sessões vão permitir a troca de boas práticas, a abordagem de desafios comuns, a discussão de novos tópicos e a promoção da colaboração entre cidades – dentro e fora das fronteiras nacionais – ajudando a definir uma visão comum para o futuro urbano da Europa.
Em destaque no programa está a cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars, na quarta-feira, 15 de outubro, a partir das 18h00, que celebra projetos de excelência na utilização de fundos comunitários, competição na qual Portugal conta com quatro projetos finalistas: AGEO – Plataforma Atlântica para a Gestão do Risco Geológico, DigiTVC – Digitalização da Cadeia de Valor Têxtil, Área Metropolitana do Porto – Património Cultural: Jornadas Metropolitanas do Património e EcoX – Reciclagem de Gorduras Alimentares através da Química Verde.